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Rita Garcia Pereira














































 





 


Advogada e Especialista no tema do assédio moral no trabalho

Qualificações académicas

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1999; Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica, com o tema "Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho. Contributo para a sua Conceptualização", 2007; Doutoranda em Direito de Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Experiência Profissional

  • Advogada desde 2002.
  • Vogal Secretária do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, de 2011 a 2013.
  • Docente de Direito na Escola Superior de Actividades Imobiliárias, desde 2010, quer na licenciatura, quer em MBA's.
  • Docente em diversas Pós-Graduações, incluindo Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
  • Docente no Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho do Instituto Politécnico de Coimbra - ESTeSC | Coimbra Health School, desde 2011.
  • Formadora na B.law de Direito do Trabalho desde 2016.
  • Formadora em acções de formação promovidas pelo CEJ.
  • Formadora na Ordem dos Advogados da Cadeira de Deontologia Profissional, de 2008 a 2010.
  • Docente no Instituto Piaget de Almada na licenciatura de Gestão nas cadeiras de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, de 2008 a 2010.
  • Docente da cadeira de Direito do Trabalho na Pós-Graduação em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social.
  • Até Março de 2007 regente das cadeiras de Arrendamento Urbano, Direito do Trabalho e Processo Civil II (Recursos e Executivo) na Universidade Independente, e de dois módulos de Direito do Trabalho nas Pós-Graduações da Universidade Internacional de Higiene e Segurança no Trabalho e de Comportamento Organizacional e Gestão de Recursos Humanos;
  • Formadora no Curso de Processo Laboral, ministrado na Universidade Independente e creditado pela Ordem dos Advogados, nos anos de 2005 e 2006;
  • Docente da cadeira de Direito Educativo no Instituto Piaget, 2002 a 2003
  • Responsável pelo Departamento Jurídico do Grupo Telecelular Investimentos, 2000 a 2001
  • Responsável do Departamento de Recursos Humanos do Grupo Telecelular Investimentos, 1999 a 2001
  • Artigos publicados:

  • "A transmissão de Estabelecimento Comercial no Direito do Trabalho", disponível em www.verbojuridico.net, 2004.
  • "A Garantia dos Créditos Laborais no Código do Trabalho: breve nótula sobre o art.º 378º (responsabilidade solidária das sociedades em relação de domínio ou de grupo)", in Questões Laborais, n.º 24, Ano XI - 2004, Coimbra Editora.
  • "Os E-mails: o Cavalo de Tróia actual?",in Revista Minerva, Revista de Estudos Laborais, Ano IV, n.º 7, 2005, pp. 141-218.
  • Assédio moral: o caminho entre o acidente de trabalho e a doença profissional, in site segurançasocial.pt
  • Portugal Chapter - Employment & Labour Law - "This article appeared in the first edition of Global Legal Insights" Employment & Labour Law; published by Global Legal Group Ltd, London.", 2012.
  • "Em busca da subordinação jurídica perdida: nótula ao acordão da Relação de Lisboa de 8 de Fevereiro de 2013", in Questões Laborais nº 42, Coimbra Editora 2014.
  • "A nova acção especial para reconhecimento de contrato de trabalho (Lei n.º 63/2013) - uma caixa de Pandora?", in Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito e Justiça, Vol. III, pp. 341-372.
  • "Casa dos Segredos: Um novo templo para a subordinação jurídica?", in Para Jorge Leite - Escritos jurídico-laborais, Coimbra Editora 2014, pp. 697-731.
  • Livro Publicado:

  • Mobbing ou Assédio Moral- Contributo para a sua Conceptualização, Coimbra Editora, Coimbra Editora, Março de 2009.


  • Calificaciones Académicas:

    Licenciatura en Derecho en la Universidad de Lisboa, 1999; Master en Derecho del Trabajo de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Lisboa, con el tema " Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho. Contributo para a sua Conceptualização", 2007; Doctoranda en Derecho Laboral de la Universidad de Lisboa.  

    Experiencia profesional: 

  • Abogada desde 2002.
  • Secretario miembro del Consejo del Distrito de Lisboa del Colegio de Abogados, 2011-2013.
  • Docente de Derecho en la Escuela Superior de Actividades Inmobiliarias, desde 2010, tanto en la licenciatura, bien en MBA's.
  • Docente en diversas Postgrados, incluyendo la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Oporto.
  • Docente en la Maestría en Seguridad y Salud en el Trabajo del Instituto Politécnico de Coimbra - ESTeSC | Coimbra Health School, desde 2011.
  • Formadora en la B.law de Derecho del Trabajo desde 2016.
  • Formadora en acciones de formación promovidas por el CEJ. 
  • Formadora en el Colegio de Abogados de la Silla de Deontología Profesional, de 2008 a 2010.
  • Docente en el Instituto Piaget de Almada en la licenciatura de Gestión en los escaños de Derecho del Trabajo e Introducción al Estudio del Derecho, de 2008 a 2010.
  • Docente de la cátedra de Derecho del Trabajo en el Postgrado en Servicio Social del Instituto Superior de Servicio Social.
  • Hasta marzo de 2007 regente de las sillas de Arrendamiento Urbano, Derecho del Trabajo y Proceso Civil II (Recursos y Ejecutivo) en la Universidad Independiente, y de dos módulos de Derecho del Trabajo en las Posgrados de la Universidad Internacional de Higiene y Seguridad en el Trabajo y de Comportamiento Organizacional y Gestión de Recursos Humanos; 
  • Formadora en el Curso de Proceso Laboral, impartido en la Universidad Independiente y acreditado por la Orden de los Abogados, en los años 2005 y 2006;
  • Docente de la silla de Derecho Educativo en el Instituto Piaget, 2002 a 2003
  • Responsable del Departamento Jurídico del Grupo Telecelular Inversiones, 2000 a 2001
  • Responsable del Departamento de Recursos Humanos del Grupo Telecelular Inversiones, 1999 a 2001  

  • Artículos publicados:

  • "A transmissão de Estabelecimento Comercial no Direito do Trabalho", disponível em www.verbojuridico.net, 2004.
  • "A Garantia dos Créditos Laborais no Código do Trabalho: breve nótula sobre o art.º 378º (responsabilidade solidária das sociedades em relação de domínio ou de grupo)", in Questões Laborais, n.º 24, Ano XI - 2004, Coimbra Editora. 
  • "Os E-mails: o Cavalo de Tróia actual?",in Revista Minerva, Revista de Estudos Laborais, Ano IV, n.º 7, 2005, pp. 141-218.
  • Assédio moral: o caminho entre o acidente de trabalho e a doença profissional, in site segurançasocial.pt
  • Portugal Chapter - Employment & Labour Law - "This article appeared in the first edition of Global Legal Insights" Employment & Labour Law; published by Global Legal Group Ltd, London.", 2012.
  • "Em busca da subordinação jurídica perdida: nótula ao acordão da Relação de Lisboa de 8 de Fevereiro de 2013", in Questões Laborais nº 42, Coimbra Editora 2014.
  • "A nova acção especial para reconhecimento de contrato de trabalho (Lei n.º 63/2013) - uma caixa de Pandora?", in Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito e Justiça, Vol. III, pp. 341-372.
  • "Casa dos Segredos: Um novo templo para a subordinação jurídica?", in Para Jorge Leite - Escritos jurídico-laborais, Coimbra Editora 2014, pp. 697-731.  

  • Libro Publicado: 

  • Mobbing ou Assédio Moral- Contributo para a sua Conceptualização, Coimbra Editora, Coimbra Editora, Março de 2009.