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Sistemas de Protecção na Velhice e Relações Intergeracionais


Código: M2104    Sigla: M2104

Ocorrência: 2018/19 - 1S

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos Horas Contacto Horas Totais
MGS 14 Plano oficial desde 2007/2008 5 ECTS 0 0

Horas Efetivamente Lecionadas

1TMGS

Teóricas: 5,00

Docência - Horas

Teóricas: 2,00

Tipo Docente Turmas Horas
Teóricas Totais 1 2,00
José Alberto Mendes Falcão dos Reis   2,00

Língua de Ensino

Português

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem

Esta unidade curricular propõe um aprofundamento da reflexão acerca das políticas sociais dirigidas à velhice, na sequência da sua análise, de cunho mais generalista, proporcionada na unidade curricular de Política Social do 1º ciclo. Pretende-se assim, desenvolver a capacidade de a reflexão sobre os contextos sócio históricos e económicos em que se desenvolveram os actuais sistemas de protecção social, especialmente os que afectam a população idosa. A evolução demográfica, a crise do que resta do estado providência saído dos pós guerra em associação com o avanço do neo liberalismo, colocam os cidadãos perante escolhas difíceis que podem colocar em risco a solidariedade intergeracional que sustentou o modelo social europeu. Pretende-se desenvolver a capacidade de leitura e de interpretação crítica das diferente medidas de politica social, de forma a utilizar o seu potencial emancipador e/ou tentar neutralizar os seus efeitos reprodutores de desigualdades sociais

Programa

1.Políticas de velhice, construção do Estado de Bem-Estar e mudanças nas relações entre velhice e sociedade. O mutualismo como modalidade de partilha colectiva do risco social. A protecção social na velhice no quadro da parceria Estado-empregadores-trabalhadores. Universalização do direito à protecção social na velhice. O contrato social entre gerações, assente nos seguros sociais financiados por repartição e no providencialismo público baseado nos impostos. 2.Dilemas associados à protecção da velhice na actualidade. Sustentabilidade da segurança social financiada por repartição Afrontamentos intergeracionais em torno dos sistemas públicos de pensão e recrudescência da exposição individual aos riscos. A promoção dum sistema de protecção na velhice fundado em vários pilares (público com objectivos redistributivos e de seguro; de poupança obrigatória e financiado por capitalização; voluntário e financiado por capitalização): que efeitos sobre as desigualdades e a coesão social.

Bibliografia Principal

Fernandes,A.; Velhice e sociedade. , Oeiras: Celta Editora., 1997
Guillemard, A.M.;Le déclin du social. Formation et crise des politiques de la vieillesse,, Paris, PUF., 1986
Luís, A.S.;«Política da acção social em Portugal» in Barros, C. P., Santos, J.C. Gomes, As instituições não lucrativas e a acção social em Portugal, editora vulgata, 1997
Mozzicafreddo, J.;Estado-Providência e cidadania em Portugal, Oeiras, Celta, 1997
Mendes, F. Ribeiro ; Conspiração Grisalha. Segurança Social, Competitividade e Gerações,, Oeiras, Celta, 2005

Bibliografia Complementar

Hespanha, P., (coord.);O papel da sociedade na protecção social – dinâmicas locais e instituições particulares, CES-Coimbra, 1997

Métodos de Ensino

A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de casos reais, dados históricos dados estatísticos e transcrição de elementos legislativos, etc. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências profissionais para, e através da comparação de situações concretas de idosos, perceberem a extrema complexidade da protecção social portuguesa e a sua fragmentação.


Modo de Avaliação

Avaliação apenas com exame final

Avaliação Contínua

A avaliação consiste na apresentação de um Relatório, fruto de um trabalho de grupo ou individual, sobre um tema relevante entre as matérias estudadas.Será aprovado o aluno que obtiver uma classificação mínima de 10 valores.

Avaliação Final

Nota do Relatório escrito e apresentação oral.